Introdução
O programa de Tratamento Fora de Domicílio do Sistema Único de Saúde, garante o acesso integral ao tratamento de média e alta complexidade para o paciente que residem em outros municípios.
Objetivos
Analisar as dificuldades e possibilidades que envolvem o direito de acesso ao Tratamento Fora do Domicílio e identificar a intervenção do assistente social.
Metodologia
Estudo descritivo exploratório, de abordagem qualitativa, com amostra de dez pacientes cardiopatas de ambos os sexos, atendidos no plantão social e ambulatórios, procedentes de outros municípios de São Paulo que utilizam os recursos do TFD, assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE); foi aplicado questionário com e perguntas fechadas e abertas. As entrevistas realizadas pela assistente social em agosto e setembro de 2019.
Resultados
Os resultados permitiram traçar o perfil socioeconômico e familiar dos pacientes sendo que: 60% eram mulheres com renda familiar de até um salário mínimo, idade superior a 50 anos, ensino fundamental incompleto e do lar; 30% informou que a renda familiar provem do beneficio de Bolsa Família, 10% Beneficio de Prestação Continuada para Idoso e 30% outros; Beneficio Previdenciário: 10% Auxílio Doença e 20% Aposentadoria por Tempo de Serviço. Referente a moradia, 80% residem em casa própria provida de saneamento básico.
A análise qualitativa do estudo revelou que obtiveram informação do acesso ao programa através das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Referência de Assistência Social, por outros pacientes, amigos, familiares e divulgação por carro de som nas ruas. Compareceram às consultas e exames, por meio do auxílio transporte da secretaria da saúde, único recurso concedido no programa. Os pacientes possuem necessidade de comparecer acompanhado às consultas e exames devido à fragilidade ocasionada pela doença, insegurança de se mover sozinho para um local distante solicitado pela equipe multidisciplinar. O transporte é colocado como “favor” e “assistencialismo” reafirma a cultura organizacional por parte dos gestores; a estadia e alimentação são custeadas com recursos próprios, ajuda de familiares e de proventos previdenciários, apenas um recebeu ajuda de custo com reembolso atrasado.
O assistente social por não ser o profissional exclusivo do quadro funcional no programa, dificulta a continuidade da terapia cardiológica na assistência integral devido à falta de orientação sobre os recursos disponibilizados no programa. Destacou-se que a intervenção do assistente social, se da no sentido de esclarecer, orientar sobre os direitos sociais, encaminhar para a rede sócio assistencial.
Considerações finais
O estudo constatou que os pacientes que utilizam o TFD não são atendidos em sua integralidade pela indisponibilidade de ajuda de custo para alimentação e estadia; em decorrenncia da fragilidade no atendimento na atenção básica, ausência dos recursos financeiros nos municípios e pelas condições socioeconômicas apresentadas. Os recursos oferecidos se limitam ao transporte, fato que implica na orientação e intervenção do assistente social para que conheça e tenha o direito de acesso à assistência integral ao programa.
